Por Devido ao feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora, no dia 15 de agosto, próxima quinta-feira, a Prefeitura Municipal de São João del-Rei estabeleceu ontem que o dia 16, sexta-feira, será ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. Isto é, a data será “emendada” ao feriado. A Câmara Municipal também decidiu pelo ponto facultativo na sessão desta quarta-feira, dia 07.
O Decreto não se aplica às Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação, que possuem calendário próprio e aos plantonistas da UPA por se tratar de serviço essencial de atendimento de urgência e emergência e à Guarda Municipal.
Nos casos de serviços de emergências, como o DAMAE, Setores de Obras e Defesa Civil, fica o Secretário responsável por convocar seus
servidores, se necessário.
