Por Igor Chaves
O Ministério Público apresentou denúncia contra o argentino Eduardo Ignacio Murias pelos crimes de injúria racial, com agravantes previstas na legislação por terem sido praticados por meio da internet e contra menor de idade. A denúncia foi recebida pelo magistrado da comarca de São João del-Rei, o que dá início à ação penal. Os demais detalhes da acusação permanecem sob segredo de Justiça.
Procurado pela reportagem, o advogado da vítima, Dr. Gilberto Silva, confirmou a informação e explicou que Murias era tratado como investigado durante a fase de inquérito. Segundo ele, com o recebimento da denúncia pelo juiz, o argentino passa a responder formalmente como réu perante a Justiça. Agora, o processo entra na fase de instrução criminal, etapa em que serão produzidas provas e assegurados os direitos de defesa do acusado.
Conforme o Dr. Gilberto Silva, o recebimento da denúncia não representa uma condenação, mas significa que a Justiça entendeu haver elementos suficientes para a abertura da ação penal. O argentino permanece preso no Presídio de Mambengo, em São João del-Rei.
RELEMBRE O CASO
Eduardo foi preso no dia 24 de maio, suspeito de praticar injúria racial contra um menino de sete anos durante um passeio de Maria Fumaça entre São João del-Rei e Tiradentes. O argentino teria fotografado e compartilhado, por meio do WhatsApp, imagens da criança acompanhadas de mensagens de cunho racista. Em uma das mensagens, o argentino teria comparado a criança a um escravo.
A mãe do menino é do Rio de Janeiro e estava em Minas Gerais com familiares para comemorar um aniversário. Em entrevista à Rádio São João del-Rei, ela relatou que foi uma outra passageira do trem quem a alertou sobre as imagens e mensagens armazenadas no celular de Eduardo.
A DEFESA
A prisão em flagrante de Eduardo Ignácio Murias foi convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada no dia 25 de maio. A defesa impetrou com um pedido de liberdade provisória, negado no dia 1º de junho. Para o Estado de Minas, o advogado de Eduardo, Ciro Chagas, afirmou não ver crime na conduta atribuída ao seu cliente e que o caso deveria ser analisado dentro do devido processo legal, com observância das garantias constitucionais e dos critérios técnicos do direito penal.
Foto da vítima e mensagens registradas no celular de Eduardo Ignácio Murias. Na conversa, o argentino escreveu: “Posso leválo-lo como escravo.” | Fonte: O Globo
Dias mais tarde, veio a público a denúncia de que Eduardo teria sido agredido em cela ainda no dia 26 de maio. Em nota enviada à Rádio São João del-Rei, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) informou que a direção do presídio do Membengo instaurou um procedimento interno para apurar a ocorrência. Por questões de segurança, Murias foi transferido para uma cela separada dos demais detentos.
Na ocasião, a defesa do argentino solicitou a revogação da prisão preventiva. O pedido foi negado no dia 8 de junho. Segundo apurado pela reportagem, o magistrado entendeu que a manutenção da medida é necessária para garantir a aplicação da lei penal e evitar uma eventual saída do acusado para a Argentina antes da conclusão do processo. O juiz também considerou que não há risco à integridade física de Murias com sua permanência no sistema prisional mineiro.
Em entrevista ao jornal Estado de Minas, a defesa de Murias informou que recorreu também ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o episódio de agressão e protocolou um novo pedido de habeas corpus. Entre as solicitações apresentadas estão a concessão de liberdade com medidas cautelares, a transferência para outra unidade prisional por razões de segurança ou a concessão de prisão domiciliar. Mesmo agora sendo réu, a análise desse pedido não interfere no andamento da ação penal em curso.
A Rádio segue tentando contato com Ciro Chagas. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno.
REPERCUSSÃO
O caso tem repercutido também na Argentina. Em reportagem publicada pelo jornal La Nación, a defesa de Murias afirmou que pretende recorrer da decisão em instâncias superiores. Os advogados questionam a legalidade das provas obtidas durante a investigação e alegam que o celular de Murias teria sido acessado sem autorização judicial e sustentam que as mensagens atribuídas ao acusado teriam sido compartilhadas em conversas privadas, contestando a acusação de injúria racial.
Conforme o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o processo tramita em segredo de justiça.
