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SANTA CRUZ DE MINAS E CORONEL XAVIER CHAVES PROMOVEM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI “PAULO GUSTAVO”

Foto: Victor Pollak/O Globo

As cidades de Santa Cruz de Minas e Coronel Xavier Chaves, na região do Campo das Vertentes, irão realizar audiências públicas sobre a Lei Paulo Gustavo. O objetivo é apresentar a diretriz e discutir os mecanismos de acesso aos incentivos e a distribuição adequada dos recursos destinados à cultura dos municípios. Os eventos serão abertos ao público, com enfoque nos agentes culturais e audiovisuais. 

Em Santa Cruz de Minas, a audiência acontecerá nesta terça-feira (06), às 19h, na Câmara Municipal, localizada à Rua São Paulo, n° 340, no bairro Boa Vista. Os trabalhadores da cultura sediados na cidade deverão preencher um formulário online, presente no Facebook da Prefeitura Municipal, para ajudar na organização e facilitar a comunicação para a elaboração dos editais da Lei. 

Já em Coronel Xavier Chaves, a iniciativa ocorrerá na quarta-feira (14), às 18h, no Centro Social do município, e contará com a presença do empreendedor e gestor cultural Adriano Resende Margotti. 

A Lei Paulo Gustavo investirá R$ 3,8 bilhões vindos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), responsável pela promoção cultural do país, além da utilização de recursos federais. Ela visa amenizar os prejuízos do setor causadas pela pandemia, visto que era necessário, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o isolamento social como uma das formas de prevenção para a Covid-19. 

Do total da verba, R$ 2,8 bilhões serão destinados às produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e o outro R$ 1 bilhão irá para ações de emergências por meio de editais, chamadas públicas e premiações.

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