Por O dia 01 de janeiro de 2023 foi marcado pela cerimônia de posse do 39º Presidente da República Federativa do Brasil. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu a faixa presidencial das mãos do povo brasileiro, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, no Distrito Federal.
Na companhia da esposa Rosângela da Silva, a Janja; e também o Vice-Presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) e de sua esposa Lu Alckmin, Lula assumiu a Presidência pela terceira vez. As gestões anteriores foram em 2002 e 2006.
Já empossado, um dos primeiros compromissos de Lula foi assinar um pacote de medidas provisórias para 2023. No total, 12 medidas provisórias e decretos foram assinados durante a cerimônia no Palácio do Planalto.
Dentre as medidas, foram:
– Medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios e cria novas pastas.
– Medida provisória que reestabelce o Bolsa Família no valor de R$ 600.
– Medida provisória que prorroga a desoneração dos combustíveis por 60 dias.
Dentre os decretos, foram:
– Decreto que inicia reestruturação da política de controle de armas.
– Decreto que reestabelece medidas de combate ao desmatamento na Amazônia.
– Decreto que restabelece o Fundo Amazônia, revogando norma do governo Jair Bolsonaro que, na visão do Governo Lula, “incentivava o garimpo legal na Amazônia”.
– Decreto que “extingue a segregação e garante inclusão de pessoas com deficiência”.
– Decreto que remove impedimentos estabelecidos na gestão anterior para a participação social na definição de políticas públicas.
Além disso, o Presidente do Brasil, assinou:
– Despacho determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU) avalie, em 30 dias, decisões sobre o “Sigilo de 100 anos”.
– Proposta para retirar Correios, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e Petrobras dos estudos do Programa Nacional de Desestatização.
– Despacho determinando que o Ministério do Meio Ambiente proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Durante a cerimônia, Lula também empossou os 37 ministros que irão compor a gestão do Brasil pelos próximos 4 anos. Confira os novos ministros anunciados:
- Gabinete de Segurança Institucional: general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias
- Secretaria-Geral: Márcio Macêdo (PT)
- Comunicações: Juscelino Filho (União Brasil)
- Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes (PDT)
- Educação: Camilo Santana (PT)
- Minas e Energia: Alexandre Silveira (PSD)
- Esportes: Ana Moser
- Transportes: Renan Filho (MDB)
- Defesa: José Múcio Monteiro
- Casa Civil: Rui Costa (PT)
- Justiça: Flávio Dino (PSB)
- Fazenda: Fernando Haddad (PT)
- Portos e Aeroportos: Márcio França (PSB)
- Agricultura: Carlos Fávaro (PSD)
- Pesca: André de Paula (PSD)
- Gestão: Esther Dweck
- Relações Institucionais: Alexandre Padilha (PT)
- Cidades: Jader Filho (MDB)
- Advocacia-Geral da União: Jorge Messias
- Controladoria-Geral da União: Vinícius Marques de Carvalho
- Turismo: Daniela Carneiro (União Brasil)
- Previdência Social: Carlos Lupi, presidente do PDT
- Ciência e Tecnologia: Luciana Santos (PCdoB)
- Planejamento: Simone Tebet (MDB)
- Saúde: Nísia Trindade
- Relações Exteriores: Mauro Vieira
- Igualdade Racial: Anielle Franco
- Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin (PSB)
- Povos Indígenas: Sônia Guajajara (PSOL)
- Mulheres: Cida Gonçalves (PT)
- Direitos Humanos: Silvio Almeida
- Cultura: Margareth Menezes
- Desenvolvimento Social: Wellington Dias (PT)
- Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: Marina Silva (Rede)
- Trabalho: Luiz Marinho (PT)
- Desenvolvimento Agrário: Paulo Teixeira (PT)
- Secretaria de Comunicação Social: Paulo Pimenta (PT)
