Esta política explica como a Rádio São João del-Rei coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais neste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados é a Rádio São João del-Rei, com endereço em Rua Resende Costa, 144 - Largo da Cruz, Centro - São João del-Rei/MG, CEP 36300-118, telefone (32) 3371-7777 e e-mail radiosaojoaodelrei970@gmail.com. Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, incluindo o exercício dos seus direitos, use esses canais.
2. Quais dados coletamos e para quê
2.1 Formulário de contato
Coletamos nome, e-mail, telefone (opcional), assunto e a mensagem enviada. A finalidade é responder ao contato e dar andamento a pautas, sugestões, denúncias ou pedidos comerciais. A base legal é o legítimo interesse em atender quem nos procura e, quando aplicável, o consentimento manifestado ao enviar a mensagem.
2.2 Newsletter
Coletamos e-mail e nome (opcional), além das preferências de conteúdo e frequência, com base no seu consentimento. Registramos a data do aceite como evidência. O envio pode ser cancelado a qualquer momento pelo link no rodapé de cada boletim, sem necessidade de justificativa.
2.3 Promoções e sorteios
Nas promoções (como a “Sinal Verde”), coletamos nome completo, CPF, data de nascimento e endereço. Esses dados são necessários para identificar o participante de forma inequívoca, impedir múltiplas inscrições com identidades diferentes, verificar a identidade do contemplado e prestar contas aos órgãos competentes. A base legal é o consentimento do participante e o cumprimento de obrigação legal e regulatória aplicável a distribuições gratuitas de prêmios.
O código de protocolo usado para consultar o número da sorte é armazenado apenas em forma criptografada (hash), de modo que nem a equipe da rádio consegue recuperá-lo.
2.4 Dados de navegação
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários ao funcionamento do site (como manter a sessão de administradores e a preferência de volume do player). Não utilizamos cookies de publicidade comportamental.
3. Com quem compartilhamos
Os dados podem ser compartilhados com:
- Prestadores de serviço de tecnologia que hospedam o site e enviam e-mails em nosso nome, sempre limitados à finalidade contratada;
- Órgãos públicos competentes, quando o compartilhamento for exigido por lei — por exemplo, na homologação e prestação de contas de sorteios;
- Autoridades judiciais ou administrativas, mediante requisição legal.
Não vendemos dados pessoais nem os cedemos para fins publicitários de terceiros.
4. Por quanto tempo guardamos
- Mensagens de contato: pelo tempo necessário ao atendimento e à comprovação do histórico de relacionamento.
- Newsletter: enquanto a inscrição estiver ativa. Após o cancelamento, mantemos o registro mínimo necessário para comprovar o pedido de descadastro.
- Promoções: pelo prazo legal de prestação de contas da promoção, sendo eliminados em seguida.
5. Seus direitos
A LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, o direito de:
- Confirmar se tratamos dados seus e acessá-los;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Revogar o consentimento e pedir a eliminação dos dados tratados com base nele;
- Ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Opor-se a um tratamento realizado com base em outra hipótese legal.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para radiosaojoaodelrei970@gmail.com. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido — é uma medida de proteção para evitar que terceiros acessem dados que não lhes pertencem.
Um pedido de eliminação durante uma promoção em andamento pode implicar a exclusão da participação, já que os dados são indispensáveis para a apuração e a prestação de contas.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo controle de acesso por perfil, restrição de leitura dos dados pessoais apenas a administradores autorizados, armazenamento de credenciais fora do banco de dados da aplicação e uso de conexão criptografada (HTTPS).
7. Dados de crianças e adolescentes
O site não é direcionado a menores de idade e as promoções exigem 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se identificarmos um cadastro nessa condição, ele será eliminado.
8. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página.
9. Contato
Dúvidas, pedidos ou reclamações sobre proteção de dados: radiosaojoaodelrei970@gmail.com — (32) 3371-7777. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
