Por A Prefeitura Municipal de São João del-Rei publicou, nesta terça-feira (27), o Decreto Municipal nº 9.430, que permite o retorno das aulas presenciais do 1º ao 5º ano e 9º ano do Ensino Fundamental, além do 3º ano do Ensino Médio e demais atividades pedagógicas nas unidades públicas e privadas de ensino no município. Além disso, também está autorizado o funcionamento do transporte escolar, de cursos extracurriculares e de formação, desde respeitem os protocolos sanitários.
De acordo com o documento, as instituições poderão adotar um modelo híbrido de ensino, ou seja, tanto presencial quanto remoto, desde que seja dada ao aluno a oportunidade de optar pelo ensino totalmente remoto. Para a volta das aulas presenciais, as escolas deverão cumprir o Protocolo Sanitário Estadual para Retomada das Aulas Presenciais.
Entre as exigências estão: o uso universal e correto de máscaras cobrindo a boca e o nariz; distanciamento físico de no mínimo um metro e meio entre as pessoas; lavagem das mãos e etiqueta respiratória; limpeza e manutenção frequente das instalações e rastreamento de contato em combinação com isolamento e quarentena.
Para a volta do transporte escolar, os veículos deverão funcionar apenas com 1/3 de sua capacidade total e metade, caso haja barreiras acrílicas instaladas; adoção do uso obrigatório de máscara durante o trajeto tanto pelo motorista quanto pelos alunos; realizar a desinfecção interna do veículo após cada viagem; disponibilizar álcool em gel 70% nos veículos do transporte escolar; sempre que possível promover a ventilação natural e estabelecer um cronograma para o transporte dos alunos a fim de se evitar aglomerações.
