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PROJETO DE FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DO COMÉRCIO É RETIRADO DA CÂMARA DE SÃO JOÃO DEL-REI

Foto: Clara Damásio

O projeto de lei do Executivo que propunha a flexibilização do horário de funcionamento do comércio em São João del-Rei foi retirado da pauta da Câmara Municipal. A proposta, encaminhada ao Legislativo no dia 12 de junho, foi retirada ainda na tarde da última segunda-feira, dia 16, conforme apurado pela Rádio São João del-Rei. A principal razão teria sido a pressão de trabalhadores do setor e de parte da população.

A proposta visava ampliar o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais da cidade, permitindo a abertura em qualquer dia e horário, inclusive aos domingos e feriados. Segundo divulgado pela Prefeitura, o objetivo era dar maior autonomia aos empresários locais, desde que fossem respeitadas as legislações federal, estadual e municipal vigentes.

A iniciativa, no entanto, gerou forte comoção pública e política. Em nota divulgada na última semana, o Sindcomerciários cobrou publicamente o posicionamento dos vereadores contra o projeto. A entidade argumentou que, em um momento em que o país discute a redução da jornada de trabalho, propostas como essa representam um retrocesso, impactando negativamente o convívio familiar e a saúde dos trabalhadores.

Com a retirada do projeto da Câmara, a Rádio São João del-Rei procurou a Prefeitura Municipal em busca de um posicionamento. Até o fechamento desta matéria, o Executivo ainda não havia se pronunciado sobre o caso.

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