Por Cerca de 5 mil famílias de Minas Gerais passaram a vislumbrar, a partir desta quarta-feira (13), a regularização das propriedades rurais em que vivem. Isso porque o Governo do Estado firmou convênios com 56 municípios para identificar pequenos produtores sem os títulos de posse das áreas que cultivam. A ideia é entregar, a eles, documentos que comprovem a propriedade dos terrenos.
O acordo entre o Executivo Estadual e as prefeituras foi assinado na cidade administrativa, em Belo Horizonte. A expectativa é que o processo de concessão dos títulos de propriedade dure, em média, seis meses. Com os documentos em mãos, os produtores vão poder, por exemplo, ter acesso a linhas de financiamento oferecidas por bancos públicos. Na mira está, ainda, a participação em programas estatais de aquisição de alimentos, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (Paa).
Com informações da Itatiaia
