Mais de 31 mil farmácias vinculadas ao Programa Farmácia Popular estão oferecendo absorventes de forma gratuita para indivíduos em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o Ministério da Saúde, a iniciativa tem como objetivo atender grupos em condições de pobreza, abrangendo matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua, em vulnerabilidade extrema e na população carcerária. O programa visa beneficiar um público-alvo de 24 milhões de pessoas.
As beneficiárias são mulheres brasileiras ou estrangeiras, residentes no brasil, com idades entre 10 e 49 anos, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar mensal de até R$218 por pessoa. Estudantes de instituições públicas também devem estar no CadÚnico, mas a renda mensal deve ser de até meio salário mínimo (R$706) por pessoa. Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.
Para receber o benefício, é necessário apresentar um documento de identificação pessoal com CPF e a autorização do programa dignidade menstrual, gerada via aplicativo ou site do meu sus digital. Menores de 16 anos devem ser acompanhados pelo responsável legal durante a aquisição.
Em caso de dificuldades com o aplicativo, a recomendação é procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Pessoas em situação de rua podem buscar centros de assistência social, acolhimento e equipes de consultório na rua. No sistema penal, a distribuição será coordenada pelo ministério da justiça.
Essa ação está inserida no âmbito do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, envolvendo diversas áreas como saúde, direitos humanos, justiça, desenvolvimento social, família, combate à fome, mulheres e educação.