Por A 37ª subseção da OAB/MG de São João del-Rei, pela comissão da mulher, informa que haverá orientação jurídica gratuita para mulheres de baixa renda no bairro Senhor dos Montes.
O atendimento vai ocorrer hoje (07) de 16h às 19h e o local de atendimento será no catecismo, situado na praça Eduardo Rodrigues vale, embaixo da igreja nossa senhora da saúde – São João del Rei/ MG.
O projeto tem como fim levar conhecimento e orientação jurídica para que mulheres entendam sobre seus direitos e busquem apoio nos órgãos de defesa e proteção. A orientação jurídica envolve temas como guarda dos filhos, pensão alimentícia, divórcio e partilha, regime de convivência dos filhos, violência doméstica, medida protetiva e dúvidas sobre auxílios previdenciários.
