Por A Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou em reunião realizada nesta terça-feira (03), a abertura de crédito especial para o setor cultural, através da Lei Paulo Gustavo. Ao todo serão destinados cerca de R$ 780 mil para projetos culturais na cidade. O Projeto 7.943, de autoria do Executivo municipal, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.
Dos R$ 780 mil que serão destinados ao município, o Plano de Ação prevê R$ 124 mil para a produção de curta-metragens; R$ 12,4 mil para a formação de um núcleo criativo; R$ 19,65 mil para premiações; R$ 21,7 para webseries; R$ 86,85 mil outros formatos de produção; R$ 24,8 mil para a produção de games e R$ 103,4 para videoclipes.
A proposta também inclui R$ 52 mil para o apoio a salas de cinema, R$ 18,9 mil para apoio ao cinema de rua, R$ 18,9 mil para criação de cinemas itinerantes e R$ 45,1 mil para a capacitação em audiovisual. Para as demais artes, o documento prevê distribuir os R$ 255 mil em projetos que variam entre R$ 5,3 mil e R$ 15,19 mil em quatro categorias, sendo três de produção artística e uma de premiação.
Com a aprovação do crédito pelo legislativo, o Prefeito irá sancionar a liberação para a Secult, que divulgará os editais para a seleção dos projetos que serão contemplados pela Lei Paulo Gustavo. A iniciativa dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3 bilhões aos estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
