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Um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis foi lançado, nessa segunda-feira (22), pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dessa forma, os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, ajudando na operação de monitoramento de preços que está sendo realizada pela Senacon com os Procons em todo o Brasil.
A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu na última semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.
Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassados e, em alguns casos, o preço até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.
Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo território nacional.
Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio. O formulário de denúncias sobre irregularidades nos postos de combustíveis está disponível no link: https://is.gd/zaMMbK.
Fonte: Agência Brasil