Por O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta última terça-feira (11) a data de julgamento do advogado e empreendedor são-joanense Marco Túlio Rios Carvalho. Membro do movimento “Direita Forte São João del-Rei”, ele supostamente se envolveu nos atos de depredação da sede dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF).
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, convocou uma sessão virtual extraordinária a ser realizada entre os dias 18 e 24 de abril, em que serão analisadas as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos Inquéritos 4921 e 4922 contra 100 acusados. O nome de Marco Túlio aparece entre aqueles que serão julgados.
“Caso as denúncias sejam aceitas, eles viram réus, e o processo será iniciado. Nesses casos, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer”, comunicou o Supremo Tribunal Federal.
As denúncias envolvem crimes previstos no Código Penal como: associação criminosa (artigo 288); abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L); golpe de estado (artigo 359-M); ameaça (artigo 147); perseguição (artigo 147-A, inciso I, parágrafo 3º); incitação ao crime (artigo 286), e dano e dano qualificado (artigo 163). A PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado (artigo 62 da Lei 9.605/1998).
Conforme a convocação, advogados e defensores poderão apresentar sustentações orais até 23h59 do dia 17 de abril. A lista completa com todos os nomes dos acusados que serão julgados está disponível em portal.stf.jus.br.
