Por A Secretaria de Esportes de São João del-Rei recebeu a terceira melhor pontuação no ICMS Esportivo, referente ao ano de 2021. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), o município atingiu 7.491 pontos.
Atualmente, das 853 cidades de Minas Gerais, 451 possuem cadastro no ICMS Esportivo. Segundo a Secretaria Municipal de Esportes, o valor mensal do recurso repassado a São João del-Rei em 2023 será de R$ 30 a R$ 40 mil, o que deve chegar ao montante de aproximadamente R$ 360 a R$ 480 mil durante o ano, para fomentar as práticas esportivas no município.
O ICMS Esportivo é um mecanismo que incentiva a organização e implementação de políticas públicas esportivas nas cidades, por meio do fomento à criação e manutenção dos conselhos municipais de esportes, bem como a realização de programas e projetos esportivos.
Por essa razão, os municípios pontuam e recebem os recursos de acordo com as atividades realizadas, desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento.
