Por A Prefeitura Municipal de São João del-Rei publicou um decreto na quinta-feira (03) informando que no dia 14 de novembro, véspera do feriado nacional da Proclamação da República – comemorado na terça-feira, 15 de novembro – será ponto facultativo nas repartições públicas municipais. A medida só não é válida para os serviços essenciais.
Desta forma, este Decreto não se aplica às Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação – que dispõem de Calendário próprio, aos plantonistas da UPA – por se tratar de serviço essencial de atendimento de urgência e emergência e à Guarda Municipal.
Nos casos de serviços de emergências, o Secretário fica responsável por convocar seus servidores, se necessário, nos casos de: plantões: DAMAE, Obras e Defesa Civil.
