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JOVEM QUE NÃO ESTUDA PODERÁ TER VAGA NO PROGRAMA APRENDIZ 

Foto: Internet

O Governo Federal estuda mudanças no programa Jovem Aprendiz e deve alterar o principal requisito do projeto de incentivo à formação para o trabalho.  A nova proposta para alterar a lei prevê extinguir a exigência de estar matriculado em instituição de ensino para participar da seleção de vagas oferecidas por empresas. 

A obrigatoriedade de frequentar a escola está no escopo da criação do programa, há 21 anos. Outra medida em estudo pelo Ministério do Trabalho e Previdência é a flexibilização da norma que obriga as empresas a contratar uma cota de aprendizes proporcional ao número de funcionários. 

Pela regra atual, as empresas podem contratar quantidade de aprendizes equivalente de 5% A 15% do quadro de funcionários. A remuneração deve se basear no salário mínimo vigente, de acordo com o número de horas trabalhadas, no máximo 6, ou 8, sendo duas para aprendizagem teórica, no caso dos que concluíram o ensino fundamental. 

O Brasil tem atualmente cerca de 461.500 jovens aprendizes, segundo dados do Ministério da Economia.

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