Por A Prefeitura Municipal de São João del-Rei publicou no Diário Oficial, no dia 14 de outubro, o decreto n° 9.566 que estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 29 de outubro, em comemoração ao dia do Servidor Público (28), e dia 01 de novembro, que antecede o feriado do Dia de Finados.
De acordo com a publicação, o decreto não se aplica às Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação, que dispõe de calendário próprio; aos plantonistas da UPA, por ser um serviço essencial; ao Posto de Saúde do Matosinhos; e a Guarda Municipal. Em casos de serviços emergenciais, como o DAMAE e a Defesa Civil, ficará o secretário responsável por convocar seus servidores em caso de necessidade.
Servidores cedidos a outros órgãos seguirão calendário estabelecido pelo Estado ou União. O decreto entrou em vigor no dia 14 de outubro, data de sua publicação.
