Por Têm direito ao 13º salário quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias durante em 2022. Também recebem o benefício, os trabalhadores em licença maternidade, afastados por doença ou por acidente, além dos aposentados. A gratificação é paga uma vez ao ano.
No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e o pagamento é feito junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado por justa causa.
Vale ressaltar que, para a população ativa, o valor é pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Àqueles que trabalharam menos tempo, receberão de forma proporcional ao tempo de serviço. Já os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), possuem calendário próprio.
O INSS vai pagar o 13º salário, em parcela única, a partir do dia 20 de novembro, aos aposentados e pensionistas que passaram a ser beneficiários em maio de 2022. Em relação aos novos aposentados, primeiramente recebem os aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo e têm benefício com dígito 1. Já os que ganham acima do piso nacional começam a receber no dia 1º de dezembro começando pelas pessoas com inscrição 1 e 6.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2021, o benefício injetou R$232 bilhões na economia. Este ano, o 13º salário poderá aplicar R$250 bilhões na economia brasileira: quase 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
