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SJDR APRESENTA UM DOS MAIORES ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL EM MINAS PELO 3° ANO CONSECUTIVO

Foto: Internet / Reprodução

São João del-Rei segue, pelo 3° ano consecutivo, entre as maiores pontuações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Patrimônio Cultural exercício 2023 em Minas Gerais. De acordo com Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), o município alcançou 34,88 pontos e ocupa a 1ª posição na Zona da Mata e Campo das Vertentes.

O ICMS Patrimônio Cultural incentiva à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam os seus bens materiais e imateriais através de políticas públicas relevantes.

Esse recurso é para que as cidades mineiras possam cuidar do seu patrimônio cultural e atrair cada vez mais visitantes, mostrando todo o potencial turístico e cultural mineiro. As cidades foram contempladas após atingirem pontuação necessária e apresentarem toda a documentação exigida para o processo.

Em 2022, 814 municípios vão receber recursos para preservação de bens culturais em Minas Gerais, por meio de valores adicionais do ICMS Patrimônio Cultural. Este número cresceu 11% na comparação com 2018, quando foram 731 prefeituras contempladas.

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