A campanha “Maio Laranja”, sancionada em agosto de 2022 através da Lei Federal n° 14.432, acontece no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, e visa conscientizar a população e combater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Em entrevista concedida à Rádio São João del-Rei nesta quarta-feira (03) os Conselheiros Tutelares de São João del-Rei, Cristiano Silva e Thelma Valéria de Paula, afirmaram que já são mais de 15 ocorrências deste tipo no município, apenas neste ano. “Em média, são de dois a três casos por mês e cerca de 90% deles ocorrem no ambiente familiar”, afirmou Cristiano.
A conselheira Thelma Valéria explicou como funciona a logística quando o órgão recebe uma denúncia. “Primeiro, é importante que a pessoa que realiza a denúncia nos passe o endereço completo para que possamos fazer uma visita ao local. O Conselho Tutelar recebe as situações e repassa para a rede socioassistencial do município para que o menor abusado passe por acompanhamento psicológico, caso seja necessário. E as partes de investigação e punição ficam na responsabilidade da polícia”, prosseguiu.
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram 47 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2021. Destes, 86% tiveram como vítimas mulheres, 56% mulheres negras e 71% ocorreram dentro de residências.
Além disso, outras situações acontecem no ambiente virtual, local onde os abusadores coagem os menores de idade a compartilharem conteúdos de cunho sexual, seja por meio de mensagens, fotos ou vídeos. “É necessário que as famílias imponham limites e controlem o uso da internet pelas crianças. As redes sociais têm seu lado positivo, como para o uso escolar, mas podem ser muito perigosas”, alertou a conselheira Thelma.
O Conselho Tutelar de São João del-Rei fica localizado à Praça Fausto Mourão (Praça da Biquinha), n° 7, e fica aberto das 7h às 17h. Para realizar uma denúncia, é possível entrar em contato pelos telefones: (32) 3373-4319, (32) 99949-3633 (plantão), 190 (Polícia Militar) e Disque 100 (direitos humanos).