Por O Ministério da Justiça publicou, nesta quarta-feira (12), um edital que libera R$ 150 milhões para ampliar o serviço de ronda escolar e aumentar a segurança nas unidades de ensino brasileiras, por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. A medida foi assinada pelo ministro Flávio Dino e oficializada no Diário Oficial da União.
De acordo com o Ministério, a proposta é principalmente reforçar os órgãos de segurança pública para que eles atuem nas unidades de ensino. A quantia será aplicada também em atividades de monitoramento e na investigação de possíveis crimes, inclusive na internet.
Os R$ 150 milhões serão repassados aos órgãos públicos que enviarem propostas de ações contra a violência nas escolas, mas para isso elas precisarão ser aprovadas pelo Ministério da Justiça. Os projetos devem englobar, entre outros tópicos, o fortalecimento das patrulhas e rondas escolares, ações educativas para prevenção da violência e monitoramento de ameaças.
Para as prefeituras, o valor previsto varia de R$ 100 mil a R$ 1 milhão. Já os estados e o Distrito Federal poderão receber entre R$ 500 mil e R$ 3 milhões. Os recursos disponíveis fazem parte do Fundo Nacional de Segurança Pública.
