Por A Comarca de São João del-Rei realizou, nesta quinta-feira, primeiro de dezembro, uma cerimônia de inauguração da obra para a construção da primeira Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) voltada para a recuperação de adolescentes infratores. Os custos da Apac Juvenil da cidade serão financiados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio de recursos oriundos de penas pecuniárias, destinados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF).
A obra terá início na próxima semana e deve ser concluída em 2024. O prédio, a princípio, receberá até 40 adolescentes, sendo 20 com medida de internação, dez em situação de semiliberdade e dez com medida de internação provisória. A edificação ficará localizada próxima às Apacs masculina e feminina de São João del-Rei.
A primeira Apac Juvenil do Brasil foi inaugurada em maio de 2021, na Comarca de Frutal, no Triângulo Mineiro. Em breve, a experiência também será lançada em Pouso Alegre, onde a pedra fundamental de uma unidade juvenil foi lançada em 27 de agosto de 2021.
Em São João del-Rei, o lançamento da pedra fundamental foi realizado nesta quinta-feira pelo desembargador Júlio Cezar Gutierrez – supervisor do GMF. O juiz representou o presidente do TJMG, o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, que não pôde comparecer ao evento em função de compromissos oficiais anteriormente agendados, em Belo Horizonte.
O magistrado destacou a importância deste projeto para o município. “É uma felicidade para o TJMG poder participar deste momento tão marcante, uma vez que a Apac Juvenil abrigará adolescentes que precisam de um atendimento adequado para uma reinserção à sociedade, um local onde a família poderá participar mais efetivamente da construção e da formação do adolescente”, disse.
O evento na cidade do Campo das Vertentes reuniu desembargadores, juízes, membros dos poderes executivo e legislativo, do Ministério Público, advogados, recuperandos das Apacs masculina e feminina de São João del Rei e da Apac Juvenil de Frutal e demais autoridades civis e militares.
