Por Matheus Mendonça
Uma comunidade terapêutica próxima ao Trevo do Tejuco, às margens da BR-265, foi fiscalizada pela Vigilância Sanitária Municipal com o apoio da Vigilância Sanitária Estadual, Polícia Civil e a Guarda Civil Municipal, na última sexta-feira, dia 14 de novembro. Com o nome fantasia de “Comunidade Terapêutica Efraim” e social “Comunidade Terapêutica Religiosa Efraim”, o local abrigava, no dia da ação, 29 internos em situação insalubre, de acordo com as autoridades.
A ação foi feita a pedido da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) junto com a Comissão de Direitos Humanos, com o intuito de coletar informações sobre instituições terapêuticas do estado. De acordo com a Vigilância Sanitária de São João del-Rei, a Comunidade Terapêutica Efraim foi a primeira a ser fiscalizada por já ter apresentado problemas anteriormente. Em 2020 a mesma instituição foi autuada pela Vigilância pelas mesmas condições, além de castigos físicos aos internos e condições precárias de funcionamento.
No local foi constatada a presença de portadores de necessidades especiais, deficientes físicos, pessoas com problemas psiquiátricos, álcool e drogas, que não poderiam ser tratados pela instituição. Isso porque o local não tem nenhum dos três alvarás de funcionamento exigidos para atuação: alvará de funcionamento dos Bombeiros, da Vigilância Sanitária e da Prefeitura. Além disso, a comunidade fornecia medicamentos controlados para alguns pacientes, sem nenhuma indicação médica ou autorização para isso, o que poderia ser enquadrado como tráfico de drogas, segundo a Vigilância Sanitária.
Outra questão que chamou atenção da força tarefa foi a alimentação dos internos, constatada, na última sexta-feira, como arroz, feijão e mandioca, sem nenhum cardápio nutricional, além da baixa higiene do local e do forte odor. Na área da instituição também foi averiguada uma espécie de chiqueiro, com porcos sujos e cachorros sem água para tomar.
A Polícia Civil, que fez a segurança dos fiscais da Vigilância Sanitária, relatou que também foram identificadas situações de cárcere privado, posse indevida de valores previdenciários dos acolhidos e maus-tratos e lesões corporais contra os mesmos. O casal responsável pela administração do local foi levado pelos policiais e todo o material apreendido e registrado no local foi levado para a Delegacia de São João del-Rei.
O Ministério Público da cidade, que já determinou a realocação dos acolhidos, primeiro os portadores de necessidades especiais e depois os idosos, para outras instituições terapêuticas da região, deve se reunir ainda nesta semana com a Vigilância Sanitária de São João del-Rei para determinar os próximos passos.
A Rádio ainda recebeu informações de que a força tarefa foi recebida negativamente pelos acolhidos e administradores do local, sendo necessária a presença dos policiais civis e da GCM. Tentamos contato com a comunidade terapêutica, mas não recebemos resposta até o momento.
