Por A 37ª Subseção da OAB/MG de São João del-Rei, através da Comissão de Direito Cultural em parceria com a Secretaria de Cultura de São João del-Rei, realiza nesta quarta-feira, dia 19, o Plantão Jurídico Cultural gratuito.
O plantão tem como objetivo auxiliar instituições como Associações, Irmandades e Movimentos Culturais que não estão regularizados ou sem registros. O objetivo é orientar para que todas as entidades culturais estejam regularizadas nos órgãos oficiais.
Em entrevista ao Jornal das 10 de ontem, segunda-feira, a Dra. Vivian Paiva Timóteo, membro da comissão, ressaltou que “Não é só uma orientação, a gente vai acompanhar essas instituições, informando onde deve ir, qual cartório que deve ir, o que deve ser feito… então a gente vai orientando o passo a passo de como vai funcionar até que seja regularizado”. Dra. Vivian ainda alertou para a importância da regularização para que estas instituições possam recorrer a verbas em editais.
O plantão ocorrerá de 09h às 11h no Teatro Municipal de São João del-Rei, localizado na Rua Hermílio Alves, no Centro. O atendimento é totalmente gratuito.
