Por A Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de São João del-Rei publicou no site do governo municipal uma chamada para agentes culturais. De Acordo com a Lei Paulo Gustavo, de nº 195 de 8 de julho de 2022, o objetivo é facilitar o cadastramento de agentes culturais.
Os R$ 3,8 bilhões, que estavam parados no Fundo Nacional de Cultura e no Fundo Setorial do Audiovisual, serão agora distribuídos entre o Distrito Federal, estados e municípios. Segundo tabela distribuída pelo Comitê Paulo Gustavo, São João del-Rei vai receber ao todo R$ 780.621,78, sendo R$ 413.533,87 para o apoio a produções audiovisual (Artigo 6o – I); R$ 94.561,27 para Apoio a Salas de Cinema (Art. 6o-II); R$ 47.481,38 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes e festivais e mostras (Art. 6º – III) e R$ 225.045,26 para apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual (Art. 8º).
Ainda segundo a lei, todo ente federativo interessado em receber o repasse deverá apresentar seu plano de cultura a ser criado contando com a participação da sociedade civil por meio de consultas públicas, fóruns, conferências ou outros ambientes de consulta no âmbito dos conselhos estaduais, distrital e municipais de cultura.
“Por isso, é tão importante que os agentes culturais realizem esse cadastro, porque a partir daí será mais fácil a comunicação e o diálogo amplo com o setor, que será ouvido para a construção dos editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública a serem definidas”, explicou o secretário de Cultura e Turismo, Marcus Frois.
O Ministério da Cultura ainda vai publicar a regulamentação da lei, que vai nortear a distribuição dos recursos e a construção dos editais. Até esta data, o município vai realizar esse cadastro e estabelecer o diálogo com os agentes culturais.
O Artista Rodolfo Rodrigues e Fabiana Leite, integrantes do Fórum Permanente de Cultura em São João del-Rei, concederam uma entrevista nesta terça-feira (14) para a Rádio São João Del Rei.
De acordo com Rodolfo, o Fórum Permanente de Trabalhadores da Cultura de São João del-Rei vem se constituindo desde 2020. E o interesse foi organizar os artistas em prol das leis de incentivo à cultura que viriam, e organizar e debater com os trabalhadores da área.
“Gostaria de fazer uma homenagem ao Paulo Gustavo, que leva o nome desta lei porque ele utilizava o riso como um instrumento de alívio social e de consciência crítica para a população. A morte dele tocou o Brasil profundamente, não só por estar na mídia, mas por tratar de temas importantes, como a relação com a mãe e o preconceito”, destacou o artista.
