Por Uma portaria publicada nesta semana pelo governo federal transferiu para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a responsabilidade de realizar a prova de vida dos segurados. Antes, o procedimento era dever do beneficiário, mas, a partir de agora, caberá ao INSS fazer a comprovação através do cruzamento de dados.
O documento foi assinado pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), durante um evento de comemoração dos 100 anos da Previdência Social. A prova de vida do instituto é um procedimento essencial para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões, sem que haja fraudes e a liberação indevida de benefícios.
Com a mudança, o INSS terá 10 meses, a partir da data de aniversário do segurado, para comprovar que o titular está vivo. Caso o órgão não consiga realizar o procedimento nesse período, o beneficiário terá mais dois meses para fazer a prova de vida. Diante disso, o segurado será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.
