Por O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no dia 28 de dezembro uma prévia do Censo Demográfico de 2022, baseado no recenseamento de 83,9% da população brasileira que foi realizado até o dia 25 do mesmo mês.
Os números divulgados correspondem a 207,8 milhões de habitantes, com um aumento de 0,7% da população brasileira, em comparação ao Censo de 2010 – o que seria o menor acréscimo populacional desde o início da série histórica, em 1872.
Com isso, a estatística apontou que a maioria das cidades brasileiras é menor do que se estipulava, o que interfere na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pago pelo Governo Federal de acordo com o porte municipal.
Neste ano, uma a cada oito cidades deve perder recursos, atingindo, no total, R$ 3 bilhões. Calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base nos dados do IBGE, o FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios pequenos.
Os números prévios mostraram que 702 cidades caíram de porte e vão receber menos verba federal, 331 localidades aumentaram a população e vão receber mais e os demais 4.537 municípios devem continuar recebendo como nos anos anteriores. O resultado parcial apontou que São João del-Rei teve um acréscimo populacional de 90.897 para 93.778 habitantes.
Em resposta, os prefeitos das cidades que vão perder recursos estão se mobilizando contra o uso dos dados prévios do IBGE. A orientação da Confederação Nacional dos Municípios é que os governantes entrem com ações na Justiça Federal, com o objetivo de que o Governo Federal desconsidere a prévia do Censo 2022, uma vez que o recenseamento não foi concluído — a previsão é que isso ocorra até o final de janeiro, com divulgação no dia 23 de fevereiro.
Previsto para acontecer em 2020, o Censo Demográfico está sendo realizado com dois anos de atraso devido à pandemia de Covid-19 e de cortes orçamentários realizados na última gestão federal. A divulgação dos dados prévios visa cumprir a lei que determina ao IBGE fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país, para o Tribunal de Contas da União (TCU).
