Por #cm coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (06), no Centro Cultural da UFSJ, com líderes sindicais, representantes da comunidade acadêmica e dos setores responsáveis pelo orçamento da Universidade Federal de São João del-Rei, o Reitor Marcelo de Andrade comentou sobre o corte de gastos na Educação Superior.
“É importante nós trazermos as duas ações do governo, para mostrar o tamanho do problema que nós temos em nossa instituição. Do bloqueio de 5,8% do nosso orçamento”, declarou o reitor ao explicar que receberam do MEC uma mensagem via e-mail informando o decreto sobre a “limitação e emprenho de movimentação financeira até o mês de novembro em corrente exercício”. O Reitor Marcelo de Andrade ainda citou que a retenção / contingenciamento da UFSJ foi em torno de R$2,49 milhões. E que este recurso seria utilizado para contratos, despesas e que o valor já estava empenhado (no planejamento anual).
De acordo com os servidores que participaram da mesa para debater o tema na UFSJ, o recurso, mesmo que liberado no dia primeiro, já no dia 09 de dezembro é o fim do exercício, e se não aplicado, o recurso volta para o tesouro. O total do corte de verbas em junho de 2022 para a UFSJ somou cerca de R$4 milhões. E os esforços são para que as atividades não sejam paralisadas e os contratos sejam honrados em 2022, dentro dos prazos. E no momento, não há possibilidade de interrupção de qualquer serviço para a sociedade.
O Ministro da Educação, Victor Godoy, em resposta à reação dos dirigentes das instituições federais, anunciou nesta sexta-feira (08), que após conversa com Paulo Guedes, Ministro da Economia, o limite de empenho será liberado para as universidades federais, institutos federais e para a Capes. Segundo Godoy, a iniciativa partiu do Ministério da Economia, mantendo-se a responsabilidade fiscal.
Em nota, por meio de perfil nas redes sociais, a UFSJ se posicionou neste sábado (08):
“Depois da intensa mobilização social em defesa das universidades e institutos federais, o Ministro da Educação anunciou nesta sexta-feira que haverá liberação para empenho dos recursos. Não há ainda liberação efetiva no sistema e, mesmo quando concretizada, o problema está longe de ser resolvido: falta ainda, para o sistema federal de Ensino Superior, a recomposição de mais de R$ 433 milhões no orçamento de 2022, além da luta pela volta do orçamento pelo menos aos níveis de 2019, corrigido pela inflação (conforme previsto na lei de teto de gastos).”
CONTEXTO:
O Governo Federal anunciou, em 22 de setembro, um “estorno de limite de movimentação e empenho” no Orçamento da União, no montante de R $2,6 bilhões, sem detalhar quais ministérios sofreram o contingenciamento. Com o objetivo de cumprir a regra do teto de gastos.
O Ministro da Educação, Victor Godoy, havia negado, na última quinta-feira (06), em coletiva de imprensa realizada pelo Ministério da Educação, que houvesse um corte no orçamento das universidades e institutos federais, denominando como: “uma limitação da movimentação financeira”.
Como a situação financeira das universidades federais seria ainda mais agravada pelo novo decreto, a diretoria da Andifes convocou uma reunião extraordinária de seu Conselho Pleno, na manhã da quinta-feira (06), de forma remota, para debater as ações e providências. No mesmo dia, reitores e dirigentes das universidades e institutos federais se mobilizaram para expor a falta de verbas e os problemas enfrentados.
