Em protesto por falta de repasses do estado, prefeitura de São João Del-Rei paralisa atividades

Em protesto por falta de repasses do estado, prefeitura de São João Del-Rei paralisa atividades

A Prefeitura Municipal de Sâo João del-Rei paralisou diversas atividades nesta terça-feira (21) em um protesto pela falta de repasses do Governo de Minas Gerais. A manifestação foi convocada Associação Mineira de Municípios (AMM) e conta com a adesão de prefeituras em todo o estado.
Segundo a AMM, a mobilização tem como objetivo cobrar do Governo do Estado a quitação da dívida com os municípios mineiros, sobretudo os repasses para a Saúde, Educação, Assistência Social, Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS).
Na cidade, os setores administrativos da Prefeitura e das secretarias estão realizando trabalhos internos, sem atendimento ao público. Todos os serviços essenciais estão mantidos, conforme o Executivo: coleta de lixo, saúde. E nas escolas municipais, cada direção está responsável por explicar para a comunidade escolar o motivo da data e o impacto do atraso do repasse de 20% do Fundeb.
O valor da dívida atualizado entre o Estado e a cidade de São João del Rei está em R$ 19.767.555,46. O prefeito Nivaldo Andrade (PSL) anunciou “calamidade financeira” no município em decreto assinado em 31 de julho de 2018.

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