Por Na manhã desta quarta-feira (15), o Sind-UTE de São João del-Rei promoveu uma manifestação em frente à Prefeitura para reivindicar a destinação dos recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos trabalhadores da Rede Municipal. Durante o protesto, a categoria também exigiu exoneração da atual Secretária Municipal de Educação, Cíntia Leite, entre outras demandas.
Em assembléia, realizada na última terça-feira (14), os profissionais da educação também decidiram manter a paralisação das aulas da Rede Municipal de Educação, deflagrada no dia 09 de dezembro. O Sind-UTE informou em nota, divulgada no dia 07 deste mês, que os motivos da paralisação são os impasses com a aplicação dos recursos do Fundeb.
“O prazo para que os investimentos sejam fechados está terminando. Até o momento, não tivemos acesso às informações sobre como foram gastos. Sabemos que tem saldo restante, mas não foi informado o valor”, disse o Sind-UTE, em nota.
De acordo com a lei do novo Fundeb, 70% dos recursos devem ser destinados à remuneração dos profissionais da educação. Não sendo atingido, o valor deve ser distribuído na forma de abono para os professores. O sindicato alega que problemas com a prestação de contas, aplicação indevida ou distribuição da verba podem acarretar em impasses futuros para o recebimento de recursos e/ou redução de valores.
“Para que o abono aconteça e os recursos sejam destinados conforme determina a Lei, um projeto precisa ser enviado à Câmara. No dia 07 de dezembro foi realizada a última sessão ordinária e o projeto não foi encaminhando ao legislativo”.
O Sind-UTE ainda realizará uma Assembleia nesta quarta-feira (15), às 19h30, para discutir novas ações.
