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POLÍCIA DO MEIO AMBIENTE MULTA CIDADÃOS EM QUASE R$ 400 MIL POR ARMAZENAGEM DE MADEIRAS NATIVAS

Foto: Ascom Polícia Militar de Meio Ambiente / Divulgação

A Polícia Militar do Meio Ambiente de São João del-Rei atuou dois cidadãos, de 31 e 38 anos de idade, em R$ 377.046,40 por adquirir e armazenar madeiras serradas de espécies nativas, avaliadas em R$ 51.100,00, sem notas fiscais e documentos ambientais obrigatórios. A ocorrência foi registrada na Rua Celso Assunção, no bairro Colônia do Marçal, após uma denúncia anônima.

No local, os militares encontraram, aproximadamente, 349 peças de madeiras serradas (vigas e pranchões) de espécies nativas (vinhático, jequitibá e tauari amarelo) totalizando 47 m³, armazenadas dentro de um estacionamento, ocupando cinco vagas de veículos. As madeiras foram apreendidas e encaminhadas para a Associação Regional de Proteção Ambiental (ARPA), ficando a disposição da justiça.

As despesas da remoção das madeiras ficaram por conta dos autores, conforme previsto na legislação ambiental em vigor. Foram lavrados em desfavores dos autores os respectivos termos circunstanciados de ocorrência, os quais deverão apresentar no juizado especial criminal, e dois autos de infrações digitais, cada um no valor de R$ 188.523,20, totalizando R$ 377.046,40.

Além das multas os autores, em tese, responderão pelo crime ambiental, conforme o artigo 46, parágrafo único da Lei Federal 9.605/98.

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